sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Manuais de procedimento da Justiça Federal

O Portal da Justiça Federal disponibiliza alguns manuais de procedimentos muito interessantes e que, apesar de estarem um pouco defasados, sendo que o mais recente deve ser de 2001, vale à pena dar uma olhada:

MANUAL DA AÇÕES ESPECIAIS (v. 8, 2001)

Em uma linguagem clara e apresentação gráfica simplificada, este manual reúne nove ações, a saber: consignação em pagamento, depósito, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, usucapião, desapropriação, embargos de terceiro e ação monitória, com o objetivo de facilitar e padronizar a prática procedimental dessas ações, contribuindo para a aceleração da tramitação dos feitos.

MANUAL DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (v.7, 2001)

Traz orientações na prática de atos e rotinas concernentes ao procedimento comum ordinário e à execução do julgado, apresentando conceitos úteis, fluxogramas e modelos adequados à cada situação.

MANUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (v.6, 2000)

Em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores, apresenta métodos a serem utilizados na execução de tarefas relativas aos procedimentos do agravo de instrumento, propiciando um instrumento auxiliar no campo de Direito Processual Civil a fim de facilitar e acelerar a tramitação dos feitos.


MANUAL DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (v.5, 2000)

Este volume veicula conceitos úteis, fluxogramas minuciosos e modelos para serem adotados pelos serventuários da Justiça Federal de 1º Grau na execução de tarefas relativas ao incidente de impugnação ao valor da causa.

MANUAL DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (v.4, 2000)

Esclarece e detalha a rotina e especificidades do trâmite processual do procedimento sumário, com a finalidade de facilitar sua compreensão por aqueles que atuam diretamente com seu processamento.

MANUAL DE EXECUÇÃO FISCAL (v.3, 2000)

Elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, o Manual destaca e esclarece especificidades do trâmite processual dessa ação, tornando-a compreensível àqueles que atuam nas Secretarias de Vara e aos que buscam conhecer e entender a rotina de seu processamento.

MANUAL DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE (v.2, 2000)

Fornece orientação, de forma pormenorizada e seqüencial, no tocante aos procedimentos a serem adotados nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, desenvolvendo métodos para execução de tarefas próprias de uma Secretaria de Vara, em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores.

MANDADO DE SEGURANÇA (v.1, 2000)

Publicação que visa facilitar o acesso aos conceitos doutrinários importantes relativos ao Mandado de Segurança, bem como detalhar sua rotina de procedimento judiciário, dirimindo dúvidas e garantindo a celeridade necessária ao seu processamento.

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